HC 627768 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada na gravidade concreta do roubo (modus operandi): atuação em concurso de três agentes, restrição da liberdade das vítimas e emprego ostensivo de arma de fogo, circunstâncias que justificam a segregação como garantia da ordem pública e tornam insuficientes medidas cautelares diversas da prisão.
- Parties
- Paciente: GABRIEDSON BENTO ALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Acórdão Denegatório (sexta Turma Do Stj)
- Outcome
- Ordem denegada
- Legal Topics
- Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
GABRIEDSON BENTO ALVES
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Acórdão Denegatório (sexta Turma Do Stj)
Legal Issues
- 1 fundamentação da prisão preventiva baseada na gravidade concreta do delito (modus operandi)
- 2 aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão
- 3 relevância insuficiente de condições pessoais favoráveis para afastar a prisão preventiva
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada na gravidade concreta do roubo (modus operandi): atuação em concurso de três agentes, restrição da liberdade das vítimas e emprego ostensivo de arma de fogo, circunstâncias que justificam a segregação como garantia da ordem pública e tornam insuficientes medidas cautelares diversas da prisão.
Court Disposition
Ordem denegada
Orders
- Denegar a ordem de habeas corpus
Full Case Text
Judgment text and source record
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