RHC 128244 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença absolutória e da determinação de expedição de alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido de liberdade provisória.
- Parties
- Recorrente: Rafael Zacarias de Souza Fonseca
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Liberdade Provisória
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Rafael Zacarias de Souza Fonseca
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 concessão de liberdade provisória
- 2 perda do objeto por superveniência de sentença absolutória
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença absolutória e da determinação de expedição de alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido de liberdade provisória.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o presente recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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