HC 1097094 - DECISAO

HC 1097094 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque o juízo de primeiro grau declarou a irregularidade do reconhecimento fotográfico, desentranhou-o do processo e fundamentou a condenação em provas independentes e judicializadas (depoimento da vítima e circunstâncias da prisão em flagrante com res furtiva), inexistindo demonstração de contaminação do restante do acervo probatório ou nexo causal entre o ato viciado e a condenação.

Parties
Paciente: ELDER GONÇALVES DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Roubo Majorado, Reconhecimento Fotográfico, Nulidade Processual, Prova Derivada, Habeas Corpus, Prova Testemunhal
Direito Penal Processo Penal Roubo Majorado Reconhecimento Fotográfico Nulidade Processual Prova Derivada Habeas Corpus Prova Testemunhal

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Parties

ELDER GONÇALVES DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento fotográfico por violação do art. 226 do CPP
  2. 2 insuficiência de provas para condenação e contaminação do depoimento da vítima
  3. 3 imprestabilidade do habeas corpus como substituto do recurso próprio

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque o juízo de primeiro grau declarou a irregularidade do reconhecimento fotográfico, desentranhou-o do processo e fundamentou a condenação em provas independentes e judicializadas (depoimento da vítima e circunstâncias da prisão em flagrante com res furtiva), inexistindo demonstração de contaminação do restante do acervo probatório ou nexo causal entre o ato viciado e a condenação.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Intimem-se.