REsp 2255740 - DECISAO
- Parties
- Recorrente: CAWA DIAS DA SILVA; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 May 2026
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Não Conhecimento Do Recurso Especial
- Legal Topics
- Roubo Majorado, Emprego De Arma De Fogo (majorante), Participação De Menor Importância, Culpabilidade (valoração Negativa), Insuficiência De Provas, Prequestionamento, Súmulas Do STJ E Jurisprudência
Case Brief
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Parties
CAWA DIAS DA SILVA
Recorrente
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Recorrido
Procedural Posture
Recurso Especial / Não Conhecimento Do Recurso Especial
Legal Issues
- 1 suficiência probatória para condenação
- 2 afastamento da majorante do emprego de arma de fogo
- 3 reconhecimento da participação de menor importância (art. 29, § 1º, CP)
Full Case Text
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