HC 634195 - DECISAO

HC 634195 - DECISAO

Verificou-se, pela página eletrônica do Tribunal de origem, que em 03/02/2021 o Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados/MS revogou a prisão do paciente e foi expedido alvará de soltura, tornando o pedido de habeas corpus prejudicado, razão pela qual o writ foi julgada prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Roubos Majorados, Prisão Preventiva, Revogação Da Custódia, Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Roubos Majorados Prisão Preventiva Revogação Da Custódia Alvará De Soltura Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus por revogação superveniente da prisão preventiva na origem

Ratio Decidendi

Verificou-se, pela página eletrônica do Tribunal de origem, que em 03/02/2021 o Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados/MS revogou a prisão do paciente e foi expedido alvará de soltura, tornando o pedido de habeas corpus prejudicado, razão pela qual o writ foi julgada prejudicado.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Perdeu o objeto o presente feito.
  • Julgo prejudicado o writ.