HC 654352 - DECISAO

HC 654352 - DECISAO

Considerando que o Tribunal de origem já julgou o habeas corpus, e com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o pedido da defesa de examinar saída antecipada ou de se reiterar ofício à origem é considerado prejudicado.

Parties
Defesa: defesa; Tribunal De Origem: Tribunal de origem; Paciente: paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Prejudicado
Outcome
pedido da defesa julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ
Legal Topics
Saída Antecipada Do Paciente, Reiteração De Ofício, Cumprimento De Ordem Judicial, Prejudicialidade
Habeas Corpus Saída Antecipada Do Paciente Reiteração De Ofício Cumprimento De Ordem Judicial Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

defesa

Defesa

Tribunal de origem

Tribunal De Origem

paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 análise do Habeas Corpus n. 2033062-65.2021.8.26.0000 pelo Tribunal de origem
  2. 2 pedido de saída antecipada do paciente
  3. 3 reiteração de ofício à origem para cumprimento de ordem desta Corte

Ratio Decidendi

Considerando que o Tribunal de origem já julgou o habeas corpus, e com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o pedido da defesa de examinar saída antecipada ou de se reiterar ofício à origem é considerado prejudicado.

Court Disposition

pedido da defesa julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.