AREsp 2936840 - DECISAO

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Parties
Agravante: ITAU SEGUROS S.A.; Agravante: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial (decisão De Admissibilidade/julgamento)
Legal Topics
Seguro De Vida Em Grupo, Invalidez Funcional Permanente Por Doença (ifpd), Dever De Informação, Reexame Do Conjunto Fático Probatório, Súmulas 5 E 7 Do STJ, Honorários Advocatícios
Direito Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Seguros Seguro De Vida Em Grupo Invalidez Funcional Permanente Por Doença (ifpd) Dever De Informação Reexame Do Conjunto Fático Probatório +2 more

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Parties

ITAU SEGUROS S.A.

Agravante

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial (decisão De Admissibilidade/julgamento)

Legal Issues

  1. 1 alegada violação dos arts. 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC/2015
  2. 2 alegada violação dos arts. 757, 760 e 801, §1º, do Código Civil
  3. 3 dever de informação em contrato de seguro de vida coletivo