HC 915908 - ACORDAO

HC 915908 - ACORDAO

O agravo regimental foi considerado prejudicado em razão da posterior impetração do HC 997.299/RS, que trouxe cenário processual mais atualizado e tornou superveniente a análise do presente recurso; ademais, a situação de calamidade invocada à época não mantém o fundamento de supressão de instância.

Parties
Impetrante: MARLON VIANNA MACHADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Sequestro, Cárcere Privado, Homicídio Qualificado Tentado, Porte De Arma De Fogo De Uso Restrito, Associação Criminosa, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Agravo Regimental
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Parties

MARLON VIANNA MACHADO

Impetrante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para julgamento
  2. 2 supressão de instância
  3. 3 prejudicialidade por posterior impetração de habeas corpus

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi considerado prejudicado em razão da posterior impetração do HC 997.299/RS, que trouxe cenário processual mais atualizado e tornou superveniente a análise do presente recurso; ademais, a situação de calamidade invocada à época não mantém o fundamento de supressão de instância.

Court Disposition

agravo regimental prejudicado

Orders

  • Agravo regimental prejudicado.