AREsp 2453725 - DECISAO

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Verificada a aquiescência da agravante e a incorporação da rede de esgoto ao projeto (conforme petição de fl.101), ocorreu perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial, razão pela qual o exame do agravo foi julgado prejudicado e os autos foram arquivados com baixa ao processo de origem, com fundamento no art. 34, XVIII, "a", do RISTJ.

Parties
Agravante: CONSTRUTORA METROCASA LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto E Arquivamento
Outcome
Julgo prejudicado o exame do agravo em recurso especial por perda superveniente de seu objeto
Legal Topics
Servidão De Passagem Forçada, Tutela De Urgência, Perda De Objeto, Arquivamento
Direito Civil Direito Processual Civil Servidão De Passagem Forçada Tutela De Urgência Perda De Objeto Arquivamento

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Parties

CONSTRUTORA METROCASA LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto E Arquivamento

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do agravo em recurso especial
  2. 2 obrigação de manutenção/ligação de rede de esgoto que passa sob o terreno
  3. 3 consequência processual da aquiescência da parte agravante

Ratio Decidendi

Verificada a aquiescência da agravante e a incorporação da rede de esgoto ao projeto (conforme petição de fl.101), ocorreu perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial, razão pela qual o exame do agravo foi julgado prejudicado e os autos foram arquivados com baixa ao processo de origem, com fundamento no art. 34, XVIII, "a", do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o exame do agravo em recurso especial por perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o exame do agravo em recurso especial, por perda superveniente de seu objeto
  • Determino o arquivamento dos autos e a baixa do processo à origem