AREsp 2784097 - DECISAO

AREsp 2784097 - DECISAO

O acórdão do Tribunal de origem enfrentou as questões de fato e de direito, explicitando as provas (comprovantes de depósito, áudios e mensagens) que justificaram o reconhecimento da simulação; não houve omissão nem negativa de prestação jurisdicional quanto aos pontos suscitados, de modo que o recurso especial tinha caráter infringente e não mereceu provimento.

Parties
Agravante/recorrente: CLOVIS GAMA FILHO; Apelada: autora/apelada; Apelante: réu/1º apelante; Apelantes: réus/2os apelantes
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial E Exame Do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Que Negou Seguimento Ao Apelo Nobre
Outcome
Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial
Legal Topics
Simulação, Prova, Negativa De Prestação Jurisdicional, Recurso Especial, Agravo
Direito Civil Direito Processual Civil Simulação Prova Negativa De Prestação Jurisdicional Recurso Especial Agravo

Case Brief

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Parties

CLOVIS GAMA FILHO

Agravante/recorrente

autora/apelada

Apelada

réu/1º apelante

Apelante

réus/2os apelantes

Apelantes

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial E Exame Do Recurso Especial Interposto Contra Decisão Que Negou Seguimento Ao Apelo Nobre

Legal Issues

  1. 1 alegada negativa de prestação jurisdicional por omissão nos embargos de declaração
  2. 2 violação dos arts. 10, 489, §1º e 1.022 do CPC
  3. 3 suficiência das provas para configuração de simulação na compra e venda de imóvel

Ratio Decidendi

O acórdão do Tribunal de origem enfrentou as questões de fato e de direito, explicitando as provas (comprovantes de depósito, áudios e mensagens) que justificaram o reconhecimento da simulação; não houve omissão nem negativa de prestação jurisdicional quanto aos pontos suscitados, de modo que o recurso especial tinha caráter infringente e não mereceu provimento.

Court Disposition

Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial

Orders

  • Conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial
  • Publique-se