AREsp 2725162 - ACORDAO

Parties: Autor: ESPÓLIO DE JOSÉ RESENDE MACHADO E MARIA HORTÊNCIA LYRA MACHADO E OUTROS; Réu: HANS WEBERLING SOARES; Réu: SAN BENEDETTO REAL ESTATE S.A.; Réu: PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; Réu: DELTA DE MACAÉ COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Réu: DOMUS COMPANHIA; Réu: JOSÉ SERGIO (tabelião)
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 December 2025
Procedural Posture: Agravos Em Recurso Especial / Acórdão (conhecimento Dos Agravos; Não Conhecimento Dos Recursos Especiais)
Legal Topics: Simulação, Nulidade Absoluta, Dolo, Ônus Sucumbenciais, Honorários Advocatícios, Denunciação Da Lide, Proteção Ao Terceiro De Boa Fé, Valoração Da Prova, Inversão Do Ônus Da Prova, Alteração Da Causa De Pedir, Julgamento Da Lide Secundária, Súmula 7/stj

Case Brief

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ESPÓLIO DE JOSÉ RESENDE MACHADO E MARIA HORTÊNCIA LYRA MACHADO E OUTROS

Autor

HANS WEBERLING SOARES

Réu

SAN BENEDETTO REAL ESTATE S.A.

Réu

PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Réu

DELTA DE MACAÉ COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Réu

DOMUS COMPANHIA

Réu

JOSÉ SERGIO (tabelião)

Réu

Agravos Em Recurso Especial / Acórdão (conhecimento Dos Agravos; Não Conhecimento Dos Recursos Especiais)

1 distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais entre litisconsortes (art. 87, §1º, CPC)
2 condenação em honorários na lide secundária e natureza da denunciação da lide (art. 85 do CPC)
3 qualificação do vício negocial: dolo vs simulação (arts. 145, 167, 171, 178 do CC)