Rcl 21425 - DECISAO

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A reclamação foi julgada prejudicada por perda superveniente do objeto em razão da desafetação do recurso especial e da retratação do TJMS, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Reclamante: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX; Reclamada: VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 November 2021
Procedural Posture
Reclamação / Decisão
Outcome
reclamação prejudicada por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Sobrestamento De Recurso, Perda De Objeto, Reclamação, Tema Repetitivo
Processo Civil Direito Processual Civil Sobrestamento De Recurso Perda De Objeto Reclamação Tema Repetitivo

Case Brief

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Parties

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX

Reclamante

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reclamada

Procedural Posture

Reclamação / Decisão

Legal Issues

  1. 1 sobrestamento de recurso especial em razão de recurso piloto (Tema Repetitivo 50)
  2. 2 perda superveniente do interesse processual
  3. 3 desafetação de recurso especial e retratação do tribunal a quo

Ratio Decidendi

A reclamação foi julgada prejudicada por perda superveniente do objeto em razão da desafetação do recurso especial e da retratação do TJMS, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

reclamação prejudicada por perda superveniente do objeto

Orders

  • extinção do feito por perda do interesse processual
  • julgamento prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ