REsp 2186336 - DECISAO

REsp 2186336 - DECISAO

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada em razão da impossibilidade de cisão do julgamento e da conveniência de sobrestar o recurso até o exaurimento da jurisdição do Tribunal a quo, com realização do juízo de retratação ou conformação pela instância ordinária nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 e em atenção ao aguardo do julgamento do Tema 1.255 pelo STF.

Parties
Recorrente: MARLENE BUCHHOLZ ESPIRITO SANTO e outros; Recorrente: Fundação Nacional de Saúde
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Análise Prejudicada; Sobrestado Até O Exaurimento Da Jurisdição Da Instância Ordinária Para Juízo De Retratação/conformação Nos Termos Dos Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Sobrestamento De Recurso, Juízo De Retratação, Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015, Tema 1.255 Do STF
Direito Processual Civil Recurso Especial Sobrestamento De Recurso Juízo De Retratação Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015 Tema 1.255 Do STF

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Parties

MARLENE BUCHHOLZ ESPIRITO SANTO e outros

Recorrente

Fundação Nacional de Saúde

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Análise Prejudicada; Sobrestado Até O Exaurimento Da Jurisdição Da Instância Ordinária Para Juízo De Retratação/conformação Nos Termos Dos Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso especial por necessidade de juízo de retratação pela instância ordinária
  2. 2 Aplicação dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015
  3. 3 Sobrestamento do recurso até o julgamento do Tema 1.255 pelo STF

Ratio Decidendi

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada em razão da impossibilidade de cisão do julgamento e da conveniência de sobrestar o recurso até o exaurimento da jurisdição do Tribunal a quo, com realização do juízo de retratação ou conformação pela instância ordinária nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 e em atenção ao aguardo do julgamento do Tema 1.255 pelo STF.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.