REsp 2147381 - DECISAO

REsp 2147381 - DECISAO

O pedido de reconsideração não foi conhecido porque a decisão monocrática que determinou a suspensão do processo e a devolução dos autos é irrecorrível, de modo que a decisão agravada foi mantida pelos seus próprios fundamentos.

Parties
Requerente: VIBRA ENERGIA S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Pedido De Reconsideração / Decisão Sobre Pedido De Reconsideração
Outcome
NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração
Legal Topics
Sobrestamento De Tema, Irrecorribilidade De Decisão Monocrática, Pedido De Reconsideração, Suspensão Do Processo
Processo Civil Recursos Sobrestamento De Tema Irrecorribilidade De Decisão Monocrática Pedido De Reconsideração Suspensão Do Processo

Case Brief

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Parties

VIBRA ENERGIA S.A

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Reconsideração / Decisão Sobre Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 irrecorribilidade da decisão do relator que determina suspensão e devolução dos autos
  2. 2 admissibilidade do pedido de reconsideração como impugnação de decisão monocrática
  3. 3 possibilidade de formular distinção no juízo a quo

Ratio Decidendi

O pedido de reconsideração não foi conhecido porque a decisão monocrática que determinou a suspensão do processo e a devolução dos autos é irrecorrível, de modo que a decisão agravada foi mantida pelos seus próprios fundamentos.

Court Disposition

NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração

Orders

  • Não conheço do pedido de reconsideração
  • Mantenha-se a decisão agravada