REsp 1677794 - DECISAO

REsp 1677794 - DECISAO

Constatado o falecimento do recorrente mediante certidão (fl. 2092), determinou-se a atualização da autuação para que passe a constar como recorrente o espólio, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess, conforme escritura de fls. 2094-2097.

Parties
Recorrente (falecido): Eduardo Carvalho Tess; Recorrente (substituição Processual): Espólio de Eduardo Carvalho Tess; Inventariante (representante Do Espólio): Luiz Renato Carvalho Tess
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Petição / Decisão Sobre Substituição Processual Por Falecimento
Outcome
Autuação atualizada para constar o espólio de Eduardo Carvalho Tess como recorrente, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess.
Legal Topics
Substituição Processual, Falecimento Do Recorrente, Atualização De Autuação
Direito Processual Civil Substituição Processual Falecimento Do Recorrente Atualização De Autuação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Eduardo Carvalho Tess

Recorrente (falecido)

Espólio de Eduardo Carvalho Tess

Recorrente (substituição Processual)

Luiz Renato Carvalho Tess

Inventariante (representante Do Espólio)

Procedural Posture

Petição / Decisão Sobre Substituição Processual Por Falecimento

Legal Issues

  1. 1 Reconhecimento do falecimento do recorrente
  2. 2 Determinação de substituição processual pelo espólio
  3. 3 Nomeação/identificação do inventariante como representante do espólio

Ratio Decidendi

Constatado o falecimento do recorrente mediante certidão (fl. 2092), determinou-se a atualização da autuação para que passe a constar como recorrente o espólio, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess, conforme escritura de fls. 2094-2097.

Court Disposition

Autuação atualizada para constar o espólio de Eduardo Carvalho Tess como recorrente, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess.

Orders

  • Atualize-se a autuação para constar como recorrente, em substituição processual, o espólio de Eduardo Carvalho Tess, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess (conforme fls. 2094-2097).
  • À Coordenadoria, para providenciar.