REsp 1677794 - DECISAO
Constatado o falecimento do recorrente mediante certidão (fl. 2092), determinou-se a atualização da autuação para que passe a constar como recorrente o espólio, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess, conforme escritura de fls. 2094-2097.
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- Parties
- Recorrente (falecido): Eduardo Carvalho Tess; Recorrente (substituição Processual): Espólio de Eduardo Carvalho Tess; Inventariante (representante Do Espólio): Luiz Renato Carvalho Tess
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 August 2021
- Procedural Posture
- Petição / Decisão Sobre Substituição Processual Por Falecimento
- Outcome
- Autuação atualizada para constar o espólio de Eduardo Carvalho Tess como recorrente, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess.
- Legal Topics
- Substituição Processual, Falecimento Do Recorrente, Atualização De Autuação
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Parties
Eduardo Carvalho Tess
Recorrente (falecido)
Espólio de Eduardo Carvalho Tess
Recorrente (substituição Processual)
Luiz Renato Carvalho Tess
Inventariante (representante Do Espólio)
Procedural Posture
Petição / Decisão Sobre Substituição Processual Por Falecimento
Legal Issues
- 1 Reconhecimento do falecimento do recorrente
- 2 Determinação de substituição processual pelo espólio
- 3 Nomeação/identificação do inventariante como representante do espólio
Ratio Decidendi
Constatado o falecimento do recorrente mediante certidão (fl. 2092), determinou-se a atualização da autuação para que passe a constar como recorrente o espólio, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess, conforme escritura de fls. 2094-2097.
Court Disposition
Autuação atualizada para constar o espólio de Eduardo Carvalho Tess como recorrente, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess.
Orders
- Atualize-se a autuação para constar como recorrente, em substituição processual, o espólio de Eduardo Carvalho Tess, representado pelo inventariante Luiz Renato Carvalho Tess (conforme fls. 2094-2097).
- À Coordenadoria, para providenciar.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Petição n. 675.433/2021 (e-STJ, fls. 2090-2091): ante o noticiado falecimento do recorrente Eduardo Carvalho Tess, comprovado pela certidão de fl. 2092 (e-STJ), atualize-se a autuação para doravante constar como recorrente, em substituição processual, o seu espólio, que será representado pelo inventariante, Luiz Renato Carvalho Tess, tal como identificado na escritura de fls. 2094-2097 (e-STJ). À Coordenadoria, para providenciar. EMENTA