HC 682436 - DECISAO
Visto que a liminar já foi apreciada no plantão judiciário, não é possível, neste momento, analisar o pedido de reconsideração, que poderá ser apresentado ao ministro relator após o término do recesso forense, caso queira o/a peticionário. Nada há, por ora, a prover.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 July 2021
- Outcome
- Liminar já foi apreciada no plantão judiciário; não é possível, neste momento, analisar o pedido de reconsideração; nada há, por ora, a prover.
Case Brief
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Ratio Decidendi
Visto que a liminar já foi apreciada no plantão judiciário, não é possível, neste momento, analisar o pedido de reconsideração, que poderá ser apresentado ao ministro relator após o término do recesso forense, caso queira o/a peticionário. Nada há, por ora, a prover.
Court Disposition
Liminar já foi apreciada no plantão judiciário; não é possível, neste momento, analisar o pedido de reconsideração; nada há, por ora, a prover.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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