HC 612988 - DECISAO

A Corte recebeu a petição como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologou a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Paciente: paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 August 2021
Procedural Posture: Pedido De Desistência
Outcome: Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

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Parties

paciente

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência

Legal Issues

1 desistência do pedido

Ratio Decidendi

A Corte recebeu a petição como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologou a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

Publique-se.