HC 672828 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 06 August 2021
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.