RHC 148995 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 August 2021
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 296.
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência de recurso
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 296.
Orders
- Publique-se.
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