AREsp 1899850 - DECISAO

AREsp 1899850 - DECISAO

Torno sem efeito a decisão de e-STJ, fls. 490/493, por não guardar relação com o presente processo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 August 2021
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Torno sem efeito a decisão de e-STJ, fls. 490/493, que não guarda relação com o presente processo.

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 decisão de e-STJ, fls. 490/493, que não guarda relação com o presente processo

Ratio Decidendi

Torno sem efeito a decisão de e-STJ, fls. 490/493, por não guardar relação com o presente processo.

Court Disposition

Torno sem efeito a decisão de e-STJ, fls. 490/493, que não guarda relação com o presente processo.

Orders

  • Tornem os autos conclusos ao Ministro Presidente do STJ.
  • Publique-se.