RHC 145461 - DECISAO

RHC 145461 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 August 2021
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Case Brief

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Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do writ
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se e intimem-se.