RHC 149138 - DECISAO

RHC 149138 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 350-356, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 666728/2021.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 August 2021
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado às fls. 350-356, nos termos da Petição n. 666728/2021, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 350-356, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 666728/2021.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado às fls. 350-356, nos termos da Petição n. 666728/2021, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • P.I.