HC 686462 - DECISAO

HC 686462 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, tendo em vista que o ato coator já não vigora e o pedido perdeu o objeto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Assistido Pela Defesa: JHON JANIER ROJAS CARRILLO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 August 2021
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JHON JANIER ROJAS CARRILLO

Assistido Pela Defesa

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do pedido
  2. 2 perda de objeto por ato coator cessado

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, tendo em vista que o ato coator já não vigora e o pedido perdeu o objeto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.