HC 669883 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Parte: paciente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 17 August 2021
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente às fls. 697, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
paciente
Parte
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da paciente às fls. 697, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
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