RHC 150173 - DECISAO

RHC 150173 - DECISAO

Recebo a petição de fls. 522 como pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente e homologo o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

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Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Recebo a petição de fls. 522 como pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente e homologo o pedido com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.