Pet 14313 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 74, de modo a extinguir o feito sem a resolução do mérito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2021
- Outcome
- Feito extinto sem resolução do mérito por homologação de desistência.
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Legal Issues
- 1 desistência
- 2 extinção do feito sem resolução do mérito
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 74, de modo a extinguir o feito sem a resolução do mérito.
Court Disposition
Feito extinto sem resolução do mérito por homologação de desistência.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 74.
- Publique-se.
Full Case Text
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