HC 535670 - DECISAO

HC 535670 - DECISAO

O pedido não merece provimento porque a ordem foi denegada em 2/8/2021 (fls. 135-140), publicada em 4/4/2021 e o feito transitou em julgado em 10/8/2021 (fl. 143); assim, arquiva-se em definitivo o writ.

Parties
Requerente: LITIELY GONÇALVES SILVA ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2021
Procedural Posture
Writ / Arquivado Em Definitivo
Outcome
pedido de reconsideração não provido; arquivado em definitivo o writ.

Case Brief

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Parties

LITIELY GONÇALVES SILVA ALMEIDA

Requerente

Procedural Posture

Writ / Arquivado Em Definitivo

Legal Issues

  1. 1 pedido de reconsideração da decisão de fls. 135-140
  2. 2 pedido de sustentação oral e ausência de intimação da defesa
  3. 3 pedido de fls. 146-149 denegado e trânsito em julgado em 10/8/2021

Ratio Decidendi

O pedido não merece provimento porque a ordem foi denegada em 2/8/2021 (fls. 135-140), publicada em 4/4/2021 e o feito transitou em julgado em 10/8/2021 (fl. 143); assim, arquiva-se em definitivo o writ.

Court Disposition

pedido de reconsideração não provido; arquivado em definitivo o writ.

Orders

  • Arquive-se, em definitivo, o writ.
  • Publique-se e intimem-se.