RHC 149038 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 16 September 2021
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência do recurso

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.