REsp 1837003 - DECISAO

REsp 1837003 - DECISAO

considerando que já foi retificada a autuação do presente processo, conforme se pode constatar da leitura do cabeçalho desta decisão, os embargos de declaração opostos pelo advogado Eliezer Pereira Martins perderam o objeto, razão pela qual julgo-os prejudicados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Procedural Posture
Petição N. 659.588/2019 (e Stj, Fls. 520 521) / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Os embargos de declaração opostos pelo advogado Eliezer Pereira Martins perderam o objeto; julgo-os prejudicados.

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Procedural Posture

Petição N. 659.588/2019 (e Stj, Fls. 520 521) / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade dos embargos de declaração em razão da retificação da autuação

Ratio Decidendi

considerando que já foi retificada a autuação do presente processo, conforme se pode constatar da leitura do cabeçalho desta decisão, os embargos de declaração opostos pelo advogado Eliezer Pereira Martins perderam o objeto, razão pela qual julgo-os prejudicados.

Court Disposition

Os embargos de declaração opostos pelo advogado Eliezer Pereira Martins perderam o objeto; julgo-os prejudicados.

Orders

  • Os embargos de declaração opostos pelo advogado Eliezer Pereira Martins perderam o objeto; julgo-os prejudicados.
  • Publicada esta decisão, retornem os autos conclusos para prosseguimento, sem necessidade de se aguardar o decurso de prazo recursal.