RHC 151301 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2021
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes às fls. 550
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa dos recorrentes com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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