AREsp 1924055 - DECISAO

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties: Requerente: JURANDIR RIBEIRO DOS SANTOS; Requerente: JRM DESIGNER LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 September 2021
Procedural Posture: Recurso / Desistência Homologada E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome: Desistência do recurso homologada; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1

Parties

JURANDIR RIBEIRO DOS SANTOS

Requerente

JRM DESIGNER LTDA.

Requerente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

1 comunicação de acordo entre as partes
2 desistência do recurso
3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente recurso para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.