HC 684943 - DECISAO

HC 684943 - DECISAO

Tendo em vista a instrução do feito e o quanto requerido em fls. 7-13 (e-STJ), determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Publica da União para que verifique e adote medidas necessárias em favor do paciente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2021
Outcome
Determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Publica da União para que verifique e adote medidas necessárias em favor do paciente.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Ratio Decidendi

Tendo em vista a instrução do feito e o quanto requerido em fls. 7-13 (e-STJ), determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Publica da União para que verifique e adote medidas necessárias em favor do paciente.

Court Disposition

Determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Publica da União para que verifique e adote medidas necessárias em favor do paciente.

Orders

  • Determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Publica da União para que verifique e adote medidas necessárias em favor do paciente.