HC 666963 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 October 2021
- Procedural Posture
- Homologação Do Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 117/118, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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