HC 684796 - DECISAO

HC 684796 - DECISAO

O Tribunal recebeu e homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 October 2021
Outcome
Recebido e homologado pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal recebeu e homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Recebido e homologado pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Petição de fls. 474/475 recebida e homologada como pedido de desistência.
  • Publique-se.