REsp 2045638 - DECISAO

REsp 2045638 - DECISAO

Determina-se a solicitação de informações sobre o Processo n. 1001818-94.2019.8.26.0586 ao juízo de 1º grau e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ante a notícia do falecimento do agravado, e torna-se sem efeito a decisão de e-STJ fl.188.

Parties
Agravado: ANTONIO LODOVICO SCLOSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2021
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Solicitam-se informações ao juízo de 1º grau e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; torna-se sem efeito a decisão de e-STJ fl.188; publique-se; intimem-se; oficie-se.

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Parties

ANTONIO LODOVICO SCLOSA

Agravado

Procedural Posture

Petição / Decisão

Legal Issues

  1. 1 comunicação de falecimento da parte
  2. 2 solicitação de informações ao juízo de 1º grau e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  3. 3 tornar sem efeito decisão anterior

Ratio Decidendi

Determina-se a solicitação de informações sobre o Processo n. 1001818-94.2019.8.26.0586 ao juízo de 1º grau e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ante a notícia do falecimento do agravado, e torna-se sem efeito a decisão de e-STJ fl.188.

Court Disposition

Solicitam-se informações ao juízo de 1º grau e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; torna-se sem efeito a decisão de e-STJ fl.188; publique-se; intimem-se; oficie-se.

Orders

  • Solicitem-se informações acerca do Processo n. 1001818-94.2019.8.26.0586 ao juízo de 1º grau
  • Solicitem-se informações acerca do Processo n. 1001818-94.2019.8.26.0586 ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo