RHC 156032 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 779, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 November 2021
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 779, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 779, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente à fl. 779, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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