HC 708927 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes e revogação da liminar anteriormente concedida, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Pacientes: pacientes
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2021
Procedural Posture: Decisão Homologatória
Outcome: Homologado o pedido de desistência; liminar anteriormente concedida tornada sem efeito.

Case Brief

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Parties

pacientes

Pacientes

Procedural Posture

Decisão Homologatória

Legal Issues

1 pedido de desistência
2 tornar sem efeito a liminar anteriormente concedida

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes e revogação da liminar anteriormente concedida, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência; liminar anteriormente concedida tornada sem efeito.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa dos pacientes àfl. 269, tornando sem efeito a liminar anteriormente concedida, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.