REsp 1951672 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela Recorrente, por estarem atendidos os pressupostos legais, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 December 2021
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado; autos baixados à origem; intimações determinadas.

Case Brief

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Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Pedido de desistência
2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela Recorrente, por estarem atendidos os pressupostos legais, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; autos baixados à origem; intimações determinadas.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela Recorrente, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.