RHC 187936 - DECISAO

RHC 187936 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PAULO ROGERIO BARBOSA às fl. 527, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: PAULO ROGERIO BARBOSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Parties

PAULO ROGERIO BARBOSA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PAULO ROGERIO BARBOSA às fl. 527, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente PAULO ROGERIO BARBOSA às fl. 527, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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