PUIL 2446 - DECISAO

PUIL 2446 - DECISAO

A autuação foi cancelada por certificação de duplicidade, uma vez que o presente feito é reprodução fiel da PUIL 2.434/PR (2021/0345924-2), já encaminhada anteriormente ao STJ, devendo ser considerado inexistente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 December 2021
Procedural Posture
Cancelamento Da Autuação
Outcome
Determino o cancelamento da autuação e baixa na distribuição

Case Brief

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Procedural Posture

Cancelamento Da Autuação

Legal Issues

  1. 1 duplicidade de processos
  2. 2 consideração do processo como inexistente

Ratio Decidendi

A autuação foi cancelada por certificação de duplicidade, uma vez que o presente feito é reprodução fiel da PUIL 2.434/PR (2021/0345924-2), já encaminhada anteriormente ao STJ, devendo ser considerado inexistente.

Court Disposition

Determino o cancelamento da autuação e baixa na distribuição

Orders

  • Cancelamento da autuação
  • Baixa na distribuição