REsp 2003196 - DECISAO

REsp 2003196 - DECISAO

Diante da juntada do acórdão que conheceu da apelação de MARCELINA STROPPA DE OLIVEIRA e negou-lhe provimento, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistente matéria a decidir nestes autos.

Parties
Peticionária: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.; Apelante: MARCELINA STROPPA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2024
Procedural Posture
Apelação / Recurso Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
julgo prejudicado o recurso.

Case Brief

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Parties

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.

Peticionária

MARCELINA STROPPA DE OLIVEIRA

Apelante

Procedural Posture

Apelação / Recurso Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 julgamento de mérito na origem

Ratio Decidendi

Diante da juntada do acórdão que conheceu da apelação de MARCELINA STROPPA DE OLIVEIRA e negou-lhe provimento, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistente matéria a decidir nestes autos.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.