HC 875121 - DECISAO

HC 875121 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 February 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Parties

ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ADRIANO APARECIDO DE ALMEIDA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Pedido de desistência homologado.