HC 818889 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente Odilon Pereira Machado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Paciente: ODILON PEREIRA MACHADO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 February 2024
Procedural Posture: Decisão
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

ODILON PEREIRA MACHADO

Paciente

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente Odilon Pereira Machado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ODILON PEREIRA MACHADO, às fls. 122/123, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.