REsp 2146315 - DECISAO

Chamo o feito à ordem e torno sem efeito as decisões de fls. 650/651e e 683/685e, ficando prejudicado o julgamento dos embargos de declaração de fls. 662/66e; determina-se que os autos sejam remetidos conclusos para julgamento do Agravo em Recurso Especial de fls. 611/631e.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 February 2024
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Autos Conclusos Para Oportuno Julgamento
Outcome: Feito chamado à ordem; decisões de fls. 650/651e e 683/685e tornadas sem efeito; embargos de declaração de fls. 662/66e prejudicados; autos com determinação de conclusão para julgamento do Agravo em Recurso Especial de fls. 611/631e; publique-se e intime-se.

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Autos Conclusos Para Oportuno Julgamento

Ratio Decidendi

Court Disposition

Feito chamado à ordem; decisões de fls. 650/651e e 683/685e tornadas sem efeito; embargos de declaração de fls. 662/66e prejudicados; autos com determinação de conclusão para julgamento do Agravo em Recurso Especial de fls. 611/631e; publique-se e intime-se.

Orders

Chamo o feito à ordem
Torno sem efeito as decisões de fls. 650/651e e 683/685e