REsp 2123405 - DECISAO

REsp 2123405 - DECISAO

Converto o agravo em Resp para melhor análise da questão, pela Quarta Turma deste Tribunal.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 February 2024
Procedural Posture
Agravo Convertido Em Resp / Decisão De Conversão Pela Quarta Turma
Outcome
Agravo convertido em Recurso Especial (REsp) pela Quarta Turma deste Tribunal.

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Convertido Em Resp / Decisão De Conversão Pela Quarta Turma

Ratio Decidendi

Converto o agravo em Resp para melhor análise da questão, pela Quarta Turma deste Tribunal.

Court Disposition

Agravo convertido em Recurso Especial (REsp) pela Quarta Turma deste Tribunal.

Orders

  • Agravo convertido em Recurso Especial (REsp) para melhor análise da questão, pela Quarta Turma deste Tribunal.