HC 863049 - DECISAO

HC 863049 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 February 2024
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência
  2. 2 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pela defesa de RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.