HC 883963 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Paciente: GABRIEL DE SOUZA MATOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 February 2024
- Procedural Posture
- Decisão Homologatória
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
GABRIEL DE SOUZA MATOS
Paciente
Procedural Posture
Decisão Homologatória
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL DE SOUZA MATOS à fl. 97, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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