REsp 2126128 - DECISAO

REsp 2126128 - DECISAO

Para melhor análise da controvérsia, dou provimento ao agravo em recurso especial interposto e determino sua conversão em recurso especial, sem prejuízo de posterior análise de sua admissibilidade. Após, volte-me os autos conclusos para nova análise da demanda. Publique-se. Intimem-se.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Provimento ao agravo em recurso especial e conversão em recurso especial; autos devolvidos para nova análise; publicação e intimação.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 admissibilidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Para melhor análise da controvérsia, dou provimento ao agravo em recurso especial interposto e determino sua conversão em recurso especial, sem prejuízo de posterior análise de sua admissibilidade. Após, volte-me os autos conclusos para nova análise da demanda. Publique-se. Intimem-se.

Court Disposition

Provimento ao agravo em recurso especial e conversão em recurso especial; autos devolvidos para nova análise; publicação e intimação.

Orders

  • Dar provimento ao agravo em recurso especial interposto
  • Converter o agravo em recurso especial em recurso especial