HC 865557 - DECISAO

HC 865557 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: JAIRO VANDERLEI DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 February 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JAIRO VANDERLEI DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente JAIRO VANDERLEI DA SILVA às fls. 415/416, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.